Incompetência ou má fé nos atos do Ministério da Saúde do Brasil
* Por Walter Medeiros
O Ministério da Saúde, através do Chefe da Assessoria Parlamentar, Leopoldo Jorge Alves Neto, respondeu de uma forma muito estranha a expediente do Senador Eduardo Suplicy que solicitava ao Governo Federal a realização de pesquisa sobre auto-hemoterapia. Aliás, as manifestações dos órgãos públicos de saúde no Brasil têm sido muito estranhas nos últimos anos. Mas esta nova resposta, enviada agora em 21 de janeiro de 2015, é algo que denota incompetência, desatenção, descaso ou pura má fé. Qualquer caracterização dessas mostra que os brasileiros estão mesmo num mato sem cachorro.
A forma de responder foi encaminhar informações prestadas pela Secretaria de Atenção à Saúde, que declara tratar-se de um “posicionamento da Coordenação-Geral de Sangues e Hemoderivados”. Ou seja, o pedido era por pesquisas que comprovassem a eficácia da auto-hemoterapia, mas o Ministério da Saúde responde com um posicionamento que vem sendo repetido todas as vezes que se trata desse assunto. Ou se trata de má fé ou os responsáveis por repartições e setores tão importantes não leram, ou se leram não entenderam o que foi solicitado.
Desta forma alimentam-se manobras para retardar a comprovação oficial da eficácia da auto-hemoterapia no tratamento e cura de doenças, em detrimento da saúde da população, que já poderia estar se beneficiando dessa técnica através do Sistema Único de Saúde – SUS. Faz quase nove anos que o Parecer nº 12/07 do Conselho Federal de Medicina e a Nota Técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa sobre auto-hemoterapia servem de resposta para tudo no Ministério da Saúde. Se esses dois documentos fossem pesquisas sobre auto-hemoterapia, diriam que estariam caducos, pois assim se referiram a quaisquer documentos que comprovaram a eficácia da AHT, mas que não se enquadram nos padrões inventados por eles.
Diz o Ministério da Saúde que “Em análise a respeito da questão, esta coordenação conheceu a manifestação do Conselho Federal de Medicina, por meio do Parecer CFM nº 12/07”. Explica que “O referido parecer expõe o posicionamento contrário do Conselho às práticas de auto-hemoterapia, baseado na análise das publicações científicas existentes sobre a temática.” Ou seja: para o Ministério da Saúde, que devia ser a autoridade a evitar desacertos do Conselho Federal de Medicina, a última palavra seria deste. O que esperar, então, de tais autoridades!
Estranho o Ministério da Saúde ignorar que o Parecer do CFM foi inúmeras vezes contestado e comprovada sua parcialidade; que trata-se de um parecer incompleto e tendencioso, que deixou de consultar bases de dados importantes e deixou de levar em conta inúmeros estudos pelo simples fato de estarem escritos em outros idiomas que não o português e o inglês. Além do mais, já era tempo do Ministério da Saúde voltar ao assunto e realizar consultas menos enviesadas que as do CFM e Anvisa.
Diz em seguida o documento que “Ainda, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária emitiu, em 2007, nota técnica sobre o assunto, afirmando não existirem evidências científicas para a prática e enquadrando o procedimento da auto-hemoterapia como infração sanitária”. Mostra de que havia a intenção de prejudicar os usuários da auto-hemoterapia é que a Nota Técnica da Anvisa não se baseava em nenhum levantamento importante, tão só na repercussão vulgar e pública do assunto. Pois aquela nota foi editada oito meses antes do parecer do CFM. Aliás, depois de publicar a nota proibindo o uso da técnica em órgãos de saúde, foi que a Anvisa pediu um parecer sobre o assunto ao CFM.
Mais grave é o descaso do Ministério da Saúde para com os problemas da população, pois prestemos atenção ao que diz o documento: “Compreende-se que, desde então, não surgiram evidências que justifiquem uma nova investigação a respeito desta prática”. Pode-se compreender, isto sim, que o órgão do MS responsável pela política de sangue ignora o que está escrito no próprio Parecer do CFM. Pois o Parecer indica que muita coisa na área de auto-hemoterapia pode ser pesquisada e comprovar a sua eficácia. Então, não cabe dizer que não teriam surgido evidências que justifiquem nova investigação.
O pedido feito pelo jornalista Ubervalter Coimbra e apoiado pelo Senador Eduardo Suplicy não foi para saber do Ministério da Saúde o que disseram o CFM e a Anvisa há nove anos. Nenhuma providência e nenhuma atitude nova foi adotada para verificar o que ocorreu nos últimos nove anos, onde se tem notícia de pesquisa novas que já seriam suficientes para o chamado investimento. Mas mesmo que não chegasse a tanto, o Ministério da Saúde poderia solicitar pelo menos que o CFM completasse a sua busca e consertasse o seu parecer incluindo as bases de dados que deixou de usar e traduzindo as pesquisa que existem em outros idiomas e que tão somente por isto deixaram de levar em consideração.
* Walter Medeiros,
jornalista.
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http://hemoterapia.org/informacoes_e_debate/ver_opi niao/incompetencia-ou-ma-fe-nos-atos-do-ministerio-da-saude-por.asp</spa>
Transcrição a pedido em Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015.
Ubervalter Coimbra
64 anos - Vitória - ES - Brasil
64 anos - Vitória - ES - Brasil