Ministério Público arquiva inquérito sem apreciar argumentos dos defensores da auto-hemoterapia
Walter Medeiros
A Procuradoria da República em São Mateus, Espírito Santo, promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº. 1.17.003.000180/2015-31, instaurado naquela unidade do Ministério Público Federal -MPF para apurar suposta ilegalidade na proibição de auto-hemoterapia no Brasil, pelo Conselho Federal de Medicina e Anvisa. Na decisão sobre o arquivamento, foram apresentadas providências adotadas, que segundo a Procuradoria seriam suficientes para entender que não deveria levar o assunto para a Justiça.
Cabe observar que no inquérito foi mostrado pelo requerente que "A autohemoterapia não se enquadra nas atribuições do CFM porque não é procedimento experimental.", conforme demonstrou o Prof. Dr. José de Felippe Junior. Os fatos, os documentos e vasta argumentação dos requerentes deixam cada vez mais clara a arrogância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Conselho Federal de Medicina - CFM; porém a robusta, séria e qualificada argumentação não foi levada em consideração pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo. Basta ver o documento que determina o arquivamento do inquérito.
O QUE FOI PEDIDO NÃO FOI APRECIADO
O Ministério Público decidiu como se perguntasse ao acusado o que fazer com a acusação. Concluindo, diz o documento: "Assim, embora o MPF se mostre sensível ao pleito das dezenas de pessoas que se manifestaram favoráveis ao uso da auto-hemoterapia, não pode impelir o CFM e a ANVISA a aceitem a auto-hemoterapia enquanto não sobrevierem pesquisas científicas, aprovadas nos moldes da Resolução CFM no 1982/2012, que garantam a eficácia do procedimento na saúde humana (e não a mera ausência de riscos). Uma atuação nesse sentido certamente não encontraria amparo no Poder Judiciário, como aconteceu recentemente com o caso da fosfoetanolamina2."
Observe-se, data venia, que o pedido não foi para impelir o CFM e a ANVISA a aceitarem a auto-hemoterapia, mas sim contra as decisões que adotaram, extrapolando seus poderes. Por outro lado, a sociedade fica com um certo sentimento de orfandade, ao ver o MPF acatar tudo que Anvisa e CFM diz, deixar de lado os argumentos e provas dos defensores da auto-hemoterapia, e ainda por cima alegar que não submete o assunto à Justiça por achar que "não encontraria amparo no Poder Judiciário".
UM MARTELO E UM PREGO
A ANVISA e o CFM agem como quem só tem um martelo, pois para eles, no dizer do Dr. Lair Ribeiro, todo problema é prego. Para que os profissionais de saúde trabalhem com a auto-hemoterapia, existem processos científicos dentro dos padrões de pesquisa, o que para medicamentos e outros instrumentos pode ser correto. Mas para dar a impressão de que teriam razões para proibir o uso da auto-hemoterapia, com a histórica pré-disposição que têm, passam uma vista rápida em alguns itens, tentam desqualificá-los e em instantes anunciam novamente o veredito contrário, com afirmações estapafúrdias.
Como se sabe nos meios jurídicos e administrativos, o princípio da precaução não pode nem deve ser empregado de forma autoritária, conforme alerta a Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, mas exige participação e diálogo com os interessados, o que não foi realizado em nenhuma circunstância pela ANVISA.
OUTRO ABSURDO DO CFM
O CFM, por sua vez, tão exigente, num patente desrespeito à sociedade brasileira, responde que “No sentido de atualizar as argumentações após a edição do Parecer 12/2007 (após 9 anos), pesquisei na literatura científica médica acerca de publicações que pudessem retroceder ou retificar a decisão tomada naquela ocasião. A busca foi realizada no PUBMED Central com as palavras “Autohemotherapy” OR “Autohaemotherapy” [...]”.
Mais um absurdo. É desta forma que o CFM se inteira do conteúdo científico e adota suas decisões precipitadas. De forma pré-disposta, superficial, apressada.
A GRANDE TESTEMUNHA FICOU DE FORA
O Dr. Phd Francisco das Chagas Rodrigues, psiquiatra do Rio Grande do Norte, fez uma avaliação completa do assunto e relata: “O que achei mais interessante é que existem muitos pacientes em todo o Brasil que utilizam a técnica e que os Conselhos de cada estado poderiam ter solicitado o testemunho dessas pessoas.”. “Ora, - observa - se é para a população que os Conselhos prestam serviço na fiscalização dos atos médicos, parece que a grande testemunha foi deixada de fora.”
Dr. Rodrigues continua afirmando que “Outra observação que podemos fazer nesse caso é que a grande arma usada para atacar a técnica é que ela não é científica e que, se imagina, os pareceristas são cientistas cujo poder de discriminação, de investigação, de julgamento, está acima de qualquer tipo de preconceito, como defende a Ciência.”. E enfatiza: “Não é verdade, são pessoas humanas, cada uma com seus defeitos e preconceitos. Um deles é que a Medicina deve ser uma atividade científica. Não é! Todos os grandes médicos reconhecem que a essência da Medicina é a ARTE de curar, de cuidar.”
Aquele médico potiguar vai além e explica que “A Ciência é uma importante aliada para exercermos essa arte, mas não pode dar todas as respostas, pois ela é simplesmente um foco de luz nas imensas trevas de nossa ignorância.”
Muito forte a constatação do Dr. Rodrigues, de que "a grande testemunha foi deixada de fora".
MINISTÉRIO DA SAÚDE DESPREZA PESQUISAS COM ANIMAIS
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da
Saúde, por sua vez, sintonizou com os procedimentos superficiais, apressados e incompletos dos demais órgãos citados, e diz que: “Para encontrar a melhor evidência atualmente disponível sobre o tema foi realização uma busca no dia 03/03/2017 com os termos “autohemotherapy, serum therapy e self-blood transfusion”, nas bases de dados eletrônicas: CADHT, Clinical Trials, CRD, DynaMed, Health Evidence, PROSPERO, NICE, PubMed, Scielo, Tripdatabase e UpToDate. Também foi realizada busca manual na literatura. No total, 202 estudos foram encontrados, destes dois estudos foram selecionados. Os demais estudos foram excluídos por serem: estudos em animais, relatos de casos ou estudos com qualidade metodológica inadequada.
É dessa forma que o Ministério da Saúde tira conclusões sobre um procedimento tão importante, cometendo o absurdo, inclusive, de afirmar que "estudos foram excluídos por serem estudos em animais". Pelo que se sabe, muitos estudos em animais comprovaram a eficácia da auto-hemoterapia no tratamento e cura de doenças. Além do que a pesquisa com animais faz parte das exigências do próprio CFM. Como, então, desprezar esses estudos existentes, apenas para tentar reafirmar que a auto-hemoterapia não teria eficácia? Mesmo porque, no caso dos estudos em animais não foi questionada a qualidade metodológica. Os demais relatos da referida Secretaria apenas confirmam que auto-hemoterapia é assunto no mundo inteiro.
* Walter Medeiros é jornalista.
Pela transcrição,
Ubervalter Coimbra
67 anos - Vitória - ES
67 anos - Vitória - ES
Publicado em http://hemoterapia.org/informacoes_e_debate/ver_opiniao/minister io-publico-arquiva-inquerito-sem-apreciar.asp
Comentário:
OS ORGÃOS DE SAÚDE NÃO EXPLICARAM O INEXPLICÁVEL:
"Somente o Brasil" mostrou-se preocupadíssimo com a AHT, proibindo os profissionais de saúde de utilizarem a tecnica,, enquanto outros países seguem fazendo AHT.
E TAMBÉM ESPERAM UM MILAGRE:
EM VEZ DE INCENTIVAREM PESQUISAS, ESTÃO ESPERANDO QUE UMA BONDOSA TRANSFARMACEUTICA O FAÇA.
Em outras palavras, muito conveniente para os órgaos de saúde no Brasil, já que sabem muito bem que dificilmente isso irá acontecer, pois...
Na ocasião da publicação do Estudo AHT e Esclerodermia, na revista cientifica Europeia Referencia:
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NO BRASIL, GOVERNO E FISCAL DO GOVERNO FAZEM CONLUIO E MANTÊM PROIBIÇÃO ABSURDA DA AUTO-HEMOTERAPIA; POVO EXIGE RESPEITO ÀS LEIS E LIBERAÇÃO DA TÉCNICA
País é unico a proibir a auto-hemoterapia, e prejudica milhões de pessoas. Só os laboratórios farmacêuticos transnacionais lucram bilhões de dólares com a probição. No Brasil, durante mais de cem anos a auto-hemoterapia foi livre. O ato criminoso da proibição foi tomado em 2007, no governo Lula da Silva, foi mantido por Dilma Rousseff e no atual gover
ESTUDOS MULTICÊNTRICOS, RANDOMIZADOS, PROSPECTIVOS, CONTROLADOS, SISTEMATIZADOS E AFINS...
E-mail de uma pessoa da "área de pesquisa" que comentou sobre o assunto:
Estudos multicêntricos, randomizados, prospectivos, são os modelos americanos de que as organizaçoes multinacionais farmacêuticas fazem, custam carissimo e não encontramos nenhuma instituiçao de pesquisa brasileira que queira patrocinar um estudo desse com a Auto-hemoterapia, quer seja por preconceito também dos comitês de ética compostos por "médicos" não deixam passar os projetos de pesquisa. Tudo pacote americano que querem fazer.
A própria ANVISA quando diz que precisa de estudos cientificos está se referindo a estudos dessa natureza, (randomizados, controlados, etc.). Ou seja, os estudos que já existem para eles não tem nenhum valor, nem esse o da Prof. GEOVANINI que foi publicado em Portugal, diga-se de passagem uma grande feito para o Brasil, tem valor para eles, pois é um estudo de caso. Para eles só serve estudo se for nos moldes dos das iundústrias farmacêuticas multinacionais. E como custam caríssimo e os outros projetos nunca passam nas comissões de pesquisa por preconceito (a maioria composta por médicos). Assim os pesquisadores brasileiros ficam com pés e mãos atados. Sei de MUITOS projetos com cobaias nesses moldes que a ANVISA quer, e OS CONSELHOS são contra. E NÃO QUEREM BANCAR. Ou seja, mandar fazer pesquisa é facil, quero ver é fazer e com todas essas restrições, e eles sabem muito bem disso.
Fetha
